TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027657520145020032

Processo nº 0002765-75.2014.5.02.0032

32ª Vara do Trabalho de São Paulo

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Horas Extras · Procuração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Condições da Ação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Controle de Jornada · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Adequação da Ação / Procedimento · Férias Proporcionais · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

15% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.432 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50066353220258130313

    Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313

    18ª Câmara Cível

    Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes

  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702

    Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01794080420158130481

    Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481

    6ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01808856220158130481

    Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481

    7ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01899022520158130481

    Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481

    3ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02003298120158130481

    Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481

    5ª Câmara Cível

    Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

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