Agravo de Petição nº 00014783320125020037
Processo nº 0001478-33.2012.5.02.0037
9ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Capacidade Processual · Prazo · Citação · Competência · Provas · Depoimento · Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça Estadual · Competência por Prerrogativa de Função · Intimação / Notificação · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
Capacidade ProcessualPrazoCitaçãoCompetênciaProvasDepoimentoCabimentoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência da Justiça FederalCompetência da Justiça EstadualCompetência por Prerrogativa de FunçãoIntimação / NotificaçãoRitosCompetência FuncionalCompetência TerritorialConexãoPrevençãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos Inflacionários
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001478-33.2012.5.02.0037 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 28/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.