Agravo de Petição nº 00012635120135020351
Processo nº 0001263-51.2013.5.02.0351
9ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa
Honorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaContratuaisContribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaPIS - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaValor da Causa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001263-51.2013.5.02.0351 · 9ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 18/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.