TRT2ImprocedenteJulgamento: 01/09/2025

Agravo de Petição nº 00010887420145020043

Processo nº 0001088-74.2014.5.02.0043

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

Assuntos (classificação CNJ)

Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Dar · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001088-74.2014.5.02.0043 : CLAUDIO DA ROCHA CARDOSO : ALUAH COSMETICOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ae145f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO MONIER DESPACHO Vistos. Petição #id:2127e59: Indefiro a penhora do imóvel de matrícula 39066 do Cartório do 1º Ofício de Serviços Registral e Notarial de Gravatá/PE, pois conforme se verifica da certidão juntada no id 8030cae, o imóvel não pertence aos executados. Indique o(a) exequente meios para o prosseguimento do feito em 20 dias, advertindo-se para o transcurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito, independentemente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do(a) interessado(a). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDIO DA ROCHA CARDOSO

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001088-74.2014.5.02.0043 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30 · julgado em 01/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa Cominatória / Astreintes

32% procedente1% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 958 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00021125820145020037

    Processo nº 0002112-58.2014.5.02.0037

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013900520115020045

    Processo nº 0001390-05.2011.5.02.0045

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007352920135020444

    Processo nº 0000735-29.2013.5.02.0444

    16ª Turma - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00031774120135020064

    Processo nº 0003177-41.2013.5.02.0064

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007069420115020202

    Processo nº 0000706-94.2011.5.02.0202

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013757220135020075

    Processo nº 0001375-72.2013.5.02.0075

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.