Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00010503520155020073
Processo nº 0001050-35.2015.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Professores · Contrato em Regime de Tempo Parcial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS
ProfessoresContrato em Regime de Tempo ParcialCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioIntegração em Verbas RescisóriasDespedida/Dispensa ImotivadaPedido de DemissãoRescisão IndiretaVerbas RescisóriasNulidadeObstativaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0001050-35.2015.5.02.0073 · SDI-7 - Cadeira 2 · julgado em 08/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.