Agravo de Petição nº 00001927620105020041
Processo nº 0000192-76.2010.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Assuntos (classificação CNJ)
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor
JurosCorreção MonetáriaTaxa SELICFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoAssédio MoralAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaValor da CausaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLevantamento de Valor
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000192-76.2010.5.02.0041 · Tribunal Pleno - Cadeira 66 · julgado em 23/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.