Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015775320255020611
Processo nº 1001577-53.2025.5.02.0611
5ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Equiparação Salarial · FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
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Equiparação SalarialFGTSFGTSAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoFeriado em DobroVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001577-53.2025.5.02.0611 · 5ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 06/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.