Agravo de Petição nº 10004889120145020251
Processo nº 1000488-91.2014.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Expropriação de Bens
Inteiro teor disponível
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Contratuaisisonomia/Diferença SalarialDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoReflexosAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio MoralIndenização por Dano MaterialEquipamento de Proteção Individual - EPIExpropriação de Bens
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000488-91.2014.5.02.0251 · Tribunal Pleno - Cadeira 47 · julgado em 01/06/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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