Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005766220245120011
Processo nº 0000576-62.2024.5.12.0011
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
Assuntos (classificação CNJ)
Irredutibilidade de Vencimentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita
Irredutibilidade de VencimentosHonorários na Justiça do TrabalhoHoras ExtrasLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/Retificaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosTrabalho aos DomingosFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioPIS - IndenizaçãoRestituição/Indenização de DespesasSalário/Diferença SalarialReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000576-62.2024.5.12.0011 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL · julgado em 07/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.