Recurso de Revista nº 10018948020155020262
Processo nº 1001894-80.2015.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Estabilidade Acidentária · Levantamento/Liberação · Acidente de Trabalho · FGTS · Indenização por Dano Material · Base de Cálculo · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Doença Ocupacional · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Outras Hipóteses de EstabilidadeEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaDesconto AssistencialEstabilidade AcidentáriaLevantamento/LiberaçãoAcidente de TrabalhoFGTSIndenização por Dano MaterialBase de CálculoCorreção MonetáriaDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTAbono PecuniárioAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalHoras ExtrasAviso PrévioFérias ProporcionaisDoença OcupacionalSaldo de SalárioAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoMulta do Artigo 477 da CLTDepósito/DiferençasDiferenças por Desvio de FunçãoIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.