Recurso de Revista com Agravo nº 10000787420245020027
Processo nº 1000078-74.2024.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Base de Cálculo · Trabalho aos Domingos · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Indenização por Dano Material · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Adicional Noturno · Levantamento do FGTS
Intervalo IntrajornadaBase de CálculoAdicional de Horas ExtrasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta do Artigo 477 da CLTBase de CálculoTrabalho aos DomingosMulta de 40% do FGTSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaVale TransporteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaIndenização por Dano MaterialProrrogação do Horário NoturnoMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralIndenização por Dano MoralHonorários na Justiça do TrabalhoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFeriado em DobroBase de CálculoDesconto AssistencialIndenização por Dano MoralMulta ConvencionalAdicional NoturnoLevantamento do FGTS
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