TSTNão conhecidoJulgamento: 28/07/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 01040386020165010451

Processo nº 0104038-60.2016.5.01.0451

Gabinete da Presidencia

Convênio · Ente Público · Ente Público · Terceirização · Força Maior/Factum Principis · Fazenda Pública · Provas · Juros · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Fazenda Pública · Rescisão do Contrato de Trabalho · Ônus da Prova

Convênio Ente Público Ente Público Terceirização Força Maior/Factum Principis Fazenda Pública Provas Juros Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fazenda Pública Rescisão do Contrato de Trabalho Ônus da Prova

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Convênio

42% procedente2% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.546 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Convênio →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08001316520184058202
Processo nº 0800131-65.2018.4.05.8202
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dano ao Erário · Convênio · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Inexigibilidade · Ônus da Prova
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 00097090920094058200
Processo nº 0009709-09.2009.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dano ao Erário · Contratos Administrativos · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Convênio · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 80370134220248050000
Processo nº 8037013-42.2024.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Convênio · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Responsabilidade Fiscal
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004287520234058403
Processo nº 0800428-75.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Convênio · Competência do Órgão Fiscalizador · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 08004240920214058306
Processo nº 0800424-09.2021.4.05.8306
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Prestação de Contas · Convênio
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 80272400720238050000
Processo nº 8027240-07.2023.8.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Convênio · Tutela Provisória de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.