TSTImprocedenteJulgamento: 19/08/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201077920215040006

Processo nº 0020107-79.2021.5.04.0006

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Contratuais · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Honorários Advocatícios · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Rescisão do Contrato de Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · FGTS · Rescisão Indireta · Vale Transporte · Compensação de Jornada · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.