TSTProcedenteJulgamento: 30/07/2020

Recurso de Revista com Agravo nº 00107519220155150126

Processo nº 0010751-92.2015.5.15.0126

Gabinete da Presidencia

Plano de Cargos e Salários · Prescrição e Decadência · Incorporação · Intervalo Intrajornada · Multa por ED Protelatórios · Gerentes/Chefia · Controle de Jornada · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Base de Cálculo · Ônus da Prova · Interesse Processual · Reflexos · Correção Monetária · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Gratificação de Função · Litigância de Má Fé · Negativa de Prestação Jurisdicional

Plano de Cargos e Salários Prescrição e Decadência Incorporação Intervalo Intrajornada Multa por ED Protelatórios Gerentes/Chefia Controle de Jornada Antecipação de Tutela / Tutela Específica Base de Cálculo Ônus da Prova Interesse Processual Reflexos Correção Monetária Cargo de Confiança Repouso Semanal Remunerado e Feriado Horas Extras Gratificação de Função Litigância de Má Fé Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Plano de Cargos e Salários →

TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011950420185200003
Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003
Gab. Des. João Bosco
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014787520245020043
Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002795620105050491
Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho
Ver decisão completa
TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008111720235100012
Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.