Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101708620225030087

Processo nº 0001575-45.2024.5.11.0010

Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

Juros de Mora · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário Suplementar

Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

8ª Turma - Cadeira 1

Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609

SDI-3 - Cadeira 6

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%

Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477

Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446

SDI-6 - Cadeira 8

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se

Processo nº 0011504-38.2023.5.15.0039

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Reflexos · Nulidade · Honorários