TSTNão conhecidoJulgamento: 24/06/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000079320135040003

Processo nº 0000007-93.2013.5.04.0003

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Integração em Verbas Rescisórias · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assédio Moral · Aviso Prévio · Diferenças por Desvio de Função · Penhora Online / BACEN JUD · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · indenização Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa de 40% do FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Custas / Emolumentos · Terceirização/Tomador de Serviços · Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Quebra de Caixa · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gratificação de Férias
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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