Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016439120155050134
Processo nº 0001643-91.2015.5.05.0134
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Contratuais · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação de Jornada · Adicional de Hora Extra · Banco de Horas
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialVerbas RescisóriasAviso PrévioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoContratuaisAdicional NoturnoFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCompensação de JornadaAdicional de Hora ExtraBanco de Horas
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.