TRT5ProcedenteJulgamento: 23/07/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008720820235050531

Processo nº 0000872-08.2023.5.05.0531

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Pedido de Liminar · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Honorários Advocatícios · CTPS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Liminar

40% procedente6% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511

    Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00204843020245040205

    Processo nº 0020484-30.2024.5.04.0205

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Pedido de Liminar · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Desvio de Função · Adicional de Periculosidade · Salário Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária

  • TJRSApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50814146720238210001

    Processo nº 5081414-67.2023.8.21.0001

    Gab. Des. Leandro Raul Klippel

    Direitos / Deveres do Condômino · Pedido de Liminar · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material

  • TRT13Ação Civil ColetivaImprocedente
    Ação Civil Coletiva nº 00004228620265130030

    Processo nº 0000422-86.2026.5.13.0030

    11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Salário/Diferença Salarial · Pedido de Liminar · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000733020265140071

    Processo nº 0000073-30.2026.5.14.0071

    VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO

    Alimentação · Pedido de Liminar · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosida

  • TJSEMandado de Segurança CívelProcedente
    Mandado de Segurança Cível nº 00013391120268250034

    Processo nº 0001339-11.2026.8.25.0034

    2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA

    Irregularidade no atendimento · Competência · Práticas Abusivas · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Fornecimento de Energia Elétrica · Dever de Informação · Pedido de Liminar · Exclusão - ICMS · Tutela Provisória de Urgência

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.