Agravo de Petição nº 00001130420225050006
Processo nº 0000113-04.2022.5.05.0006
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários Advocatícios · Alimentação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Rural · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Culpa Recíproca · Indenização por Dano Moral · Depósito
Honorários AdvocatíciosAlimentaçãoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSVale TransporteRuralFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoFeriado em DobroDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteGratificação de FériasRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTCulpa RecíprocaIndenização por Dano MoralDepósito
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.