TRT2ProcedenteJulgamento: 07/12/2017

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10029436520175020205

Processo nº 1002943-65.2017.5.02.0205

5ª Vara do Trabalho de Barueri

Salário Maternidade · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Imposto de Renda · Rescisão Indireta · Divisor · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Gestante
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Como os tribunais decidem: Salário Maternidade

47% procedente2% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 6.979 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08019234020214058302

    Processo nº 0801923-40.2021.4.05.8302

    SREEO

    Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023477620125020075

    Processo nº 0002347-76.2012.5.02.0075

    SDI-3 - Cadeira 8

    CTPS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Salário Maternidade · Salário por Fora - Integ

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02456006720095020033

    Processo nº 0245600-67.2009.5.02.0033

    SDI-4 - Cadeira 9

    CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Pr

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