Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016017320235020701
Processo nº 1001601-73.2023.5.02.0701
SDI-7 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Nulidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSSucumbenciaisFGTSHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeOutros AdicionaisOutros Agentes InsalubresDesconto AssistencialDesconto SindicalNulidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001601-73.2023.5.02.0701 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 07/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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