TRT2ProcedenteJulgamento: 04/08/2022

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013369020225020609

Processo nº 1001336-90.2022.5.02.0609

9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Assuntos (classificação CNJ)

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Outras Relações de Trabalho · Vale Transporte · Alimentação · Competência da Justiça do Trabalho · Férias Coletivas · Competência da Justiça Federal · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001336-90.2022.5.02.0609 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · julgado em 04/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

45% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 4.353 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003303020225020712

    Processo nº 1000330-30.2022.5.02.0712

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017178520165020261

    Processo nº 1001717-85.2016.5.02.0261

    SDI-8 - Cadeira 4

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Equipamento de Proteção Individual - EPI

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017557720165020009

    Processo nº 1001755-77.2016.5.02.0009

    2ª Turma - Cadeira 4

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00019818920115020263

    Processo nº 0001981-89.2011.5.02.0263

    SDI-4 - Cadeira 6

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe

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