Agravo de Petição nº 10012581520175020046
Processo nº 1001258-15.2017.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Assuntos (classificação CNJ)
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Obrigação de Dar · Extrajudicial · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Integração ao Salário · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Comissões - Alteração ou Supressão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosObrigação de DarExtrajudicialDano Moral / MaterialAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroVale TransporteIntegração ao SalárioDiferenças por Desvio de FunçãoPlano de Cargos e SaláriosLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialComissões - Alteração ou SupressãoAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001258-15.2017.5.02.0046 · Tribunal Pleno - Cadeira 45 · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.