Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012017720175020084
Processo nº 1001201-77.2017.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 89
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Risco · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralJusta Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasContagem de Minutos ResiduaisReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de RiscoHipoteca JudiciáriaHonorários na Justiça do Trabalho
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