ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 21/07/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011518920185020351

Processo nº 1001151-89.2018.5.02.0351

1ª Turma - Cadeira 3

Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Promoção · Indenizado - Efeitos · Proporcional
Cesta BásicaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraPromoçãoIndenizado - EfeitosProporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cesta Básica

43% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 30.154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cesta Básica →
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100298120195150073

    Processo nº 0010029-81.2019.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017400720235020028

    Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028

    SDI-2 - Cadeira 3

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10026856020155020614

    Processo nº 1002685-60.2015.5.02.0614

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.