Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010345120195020323
Processo nº 1001034-51.2019.5.02.0323
16ª Turma - Cadeira 5
Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Diferenças por Desvio de Função · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude
Comissões e PercentuaisDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosDiferenças por Desvio de FunçãoIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MoralLicitude/Ilicitude
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.