Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008345220265020435
Processo nº 1000834-52.2026.5.02.0435
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Assuntos (classificação CNJ)
Espécies de Vínculo de Trabalho · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Seguro Desemprego · Férias · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Assédio Moral · Adicional de Periculosidade · Honorários Advocatícios
Inteiro teor disponível
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Espécies de Vínculo de TrabalhoTrabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas DigitaisReconhecimento de Relação de EmpregoDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaMulta do Artigo 467 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSSeguro DesempregoFériasFérias ProporcionaisAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional NoturnoAssédio MoralAdicional de PericulosidadeHonorários Advocatícios
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000834-52.2026.5.02.0435 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 30/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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