TRT2Julgamento: 22/05/2026
Agravo de Petição
10ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços · Equipamento de Proteção Individual - EPI
FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoDivisorReflexosFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComissões e PercentuaisAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresSalário SuplementarIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosTerceirização/Tomador de ServiçosEquipamento de Proteção Individual - EPI
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