Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005591320245020714
Processo nº 1000559-13.2024.5.02.0714
14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Assuntos (classificação CNJ)
Ação Rescisória · Pressuposto Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Exame Médico Adminissional/Demissional · Levantamento/Liberação · Descontos Previdenciários · Responsabilidade · Abono Pecuniário · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ação RescisóriaPressuposto ProcessualCompetência da Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaFGTSDireito Individual do TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoCTPSFGTSCorreção MonetáriaExame Médico Adminissional/DemissionalLevantamento/LiberaçãoDescontos PrevidenciáriosResponsabilidadeAbono PecuniárioRescisão IndiretaVerbas RescisóriasAviso PrévioMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000559-13.2024.5.02.0714 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · julgado em 15/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.