Agravo de Petição nº 10004691020185020069
Processo nº 1000469-10.2018.5.02.0069
17ª Turma - Cadeira 5
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gorjeta · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Hora Extra/Intervalo · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Multa de 40% do FGTSFruição/GozoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaGorjetaSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioHora Extra/IntervaloAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosIntervalo IntrajornadaBase de CálculoProporcionalHonorários na Justiça do TrabalhoAntecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.