Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214920165020351
Processo nº 1000421-49.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Cesta Básica · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Adicional de PericulosidadeSalário in NaturaCesta BásicaDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDoença OcupacionalPensão VitalíciaContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral
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