Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003303620155020466
Processo nº 1000330-36.2015.5.02.0466
13ª Turma - Cadeira 3
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Sucessão de Empregadores · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Diferenças por Desvio de Função · Nulidade · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSucessão de EmpregadoresDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIDiferenças por Desvio de FunçãoNulidadeObstativaOutras Hipóteses de EstabilidadeDoença Ocupacional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.