TRT2ProcedenteJulgamento: 23/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000355420255020205

Processo nº 1000035-54.2025.5.02.0205

Tribunal Pleno - Cadeira 40

Assuntos (classificação CNJ)

Astreintes · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Seguro de Vida · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Civil do Empregador · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000035-54.2025.5.02.0205 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Astreintes

53% procedente0% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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