Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000144620265020463
Processo nº 1000014-46.2026.5.02.0463
3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Assuntos (classificação CNJ)
Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Liberação/Entrega das Guias · Indenização · Rescisão Indireta · Salário/Diferença Salarial · Comissões e Percentuais · Prêmio · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissionista · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Sucumbenciais
Direito Individual do TrabalhoContrato por Prazo DeterminadoFGTSLevantamento/LiberaçãoDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalAviso PrévioLiberação/Entrega das GuiasIndenizaçãoRescisão IndiretaSalário/Diferença SalarialComissões e PercentuaisPrêmioHoras ExtrasAdicional de Hora ExtraComissionistaAdicional de Horas Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRedução/SupressãoSucumbenciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000014-46.2026.5.02.0463 · 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · julgado em 09/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.