TRT2ImprocedenteJulgamento: 26/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003286520265020374

Processo nº 1000328-65.2026.5.02.0374

4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Prêmio · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissionista · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucumbenciais

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000328-65.2026.5.02.0374 · 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes · julgado em 26/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito Individual do Trabalho

21% procedente0% parcialmente procedente79% improcedente

Calculado de 289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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