Agravo de Petição nº 01919000720095020057
Processo nº 0191900-07.2009.5.02.0057
SDI-1 - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
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Anotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0191900-07.2009.5.02.0057 · SDI-1 - Cadeira 6 · julgado em 22/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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