Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027877320135020031
Processo nº 0002787-73.2013.5.02.0031
SDC - Cadeira 8
Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gorjeta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Gorjeta · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assiduidade · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral
Assistência Judiciária GratuitaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasDepoimentoAssédio MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaGorjetaVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalGorjetaReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAssiduidadeIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano Moral
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