Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013108820145020351
Processo nº 0001310-88.2014.5.02.0351
16ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · intervalo Interjonadas · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional
Assistência Judiciária GratuitaAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAcidente de TrabalhoEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasContribuição SindicalBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaCartão de PontoDivisorReflexosintervalo InterjonadasTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDiferenças por Desvio de FunçãoExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoDoença Ocupacional
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