Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012542920245020079
Processo nº 1001254-29.2024.5.02.0079
SDI-2 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Dano Moral / MaterialLevantamento do FGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoFériasPlano de SaúdeAdicional de PericulosidadeRescisão IndiretaSeguro DesempregoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano EstéticoAcidente de TrabalhoPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001254-29.2024.5.02.0079 · SDI-2 - Cadeira 4 · julgado em 10/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.