Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004817020225190055
Processo nº 0000481-70.2022.5.19.0055
Vara do Trabalho de Atalaia
Intimação / Notificação · Ônus da Prova · Contrato Nulo - Efeitos · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo · Redução/Supressão · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho
Intimação / NotificaçãoÔnus da ProvaContrato Nulo - EfeitosUnicidade ContratualVerbas RescisóriasSaldo de SalárioAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoHora Extra/IntervaloRedução/SupressãoAdicional NoturnoTrabalho aos DomingosHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.