Agravo de Petição nº 00442007920095170131
Processo nº 0044200-79.2009.5.17.0131
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Assistência Judiciária Gratuita · Levantamento de Valor · Multa de 10% · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação
Assistência Judiciária GratuitaLevantamento de ValorMulta de 10%Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAdicional NoturnoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoIntervalo IntrajornadaDepósito/DiferençasAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.