ZurisZurisConheça o Zuris
TRT15ProcedenteJulgamento: 03/03/2026

Agravo de Petição nº 00119817020205150070

Processo nº 0011981-70.2020.5.15.0070

Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara

Categoria Econômica · Categoria Profissional · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
Categoria EconômicaCategoria ProfissionalContratuaisDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo IntrajornadaReflexosFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoPrêmioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeDesconto AssistencialDesconto SindicalProduçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Econômica

40% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.824 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Categoria Econômica →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00102770420185150131

    Processo nº 0010277-04.2018.5.15.0131

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Parti

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109163520215150028

    Processo nº 0010916-35.2021.5.15.0028

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Categoria Econômica · Rural · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insa

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110312720195150028

    Processo nº 0011031-27.2019.5.15.0028

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Categoria Econômica · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Incorporação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.