Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004005720245140131
Processo nº 0000400-57.2024.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Levantamento do FGTS · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Civil do Empregador · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral
Tutela de UrgênciaHonorários na Justiça do TrabalhoJuros de MoraÔnus da ProvaLevantamento do FGTSDocumentalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioResponsabilidade Civil do EmpregadorAssédio MoralIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.