Agravo de Instrumento nº 50044919320254020000
Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000
GABINETE 21
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Acumulação de Proventos · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Procuração · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
PensãoNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelProcurador de Entes Públicos / Autárquicos / FundacionaisNulidadeNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisAcumulação de ProventosNulidade - Ausência de CitaçãoNulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de AdvogadosProcuraçãoCerceamento de DefesaNulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000 · GABINETE 21 · julgado em 05/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.