TSTImprocedenteJulgamento: 21/05/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012063420215020610

Processo nº 1001206-34.2021.5.02.0610

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Saldo de Salário · Abono · Trabalho aos Domingos · Banco de Horas · Cesta Básica · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Cálculo/Repercussão · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Feriado em Dobro · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Adicional de Periculosidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.