TSTNão conhecidoJulgamento: 27/02/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011527820245020702

Processo nº 1001152-78.2024.5.02.0702

Gabinete da Presidencia

Estabilidade Acidentária · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Pensão Vitalícia · Plano de Saúde · Assédio Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Nulidade · Reintegração de Empregado

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Como os tribunais decidem: Estabilidade Acidentária

28% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 40.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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