Recurso de Revista nº 10005594420215020382
Processo nº 1000559-44.2021.5.02.0382
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Ente Público · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Abono Pecuniário · Proporcional · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Depósito/Diferenças · Ritos · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Cartão de Ponto · Reflexos · Controle de Jornada
Décimo Terceiro Salário ProporcionalIndenizado - EfeitosMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 467 da CLTAviso PrévioFérias ProporcionaisIndenização por Dano MoralDécimo Terceiro SalárioEnte PúblicoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoAbono PecuniárioProporcionalSaldo de SalárioAcidente de TrabalhoDepósito/DiferençasRitosAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSHoras ExtrasLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasCartão de PontoReflexosControle de Jornada
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.