Recurso de Revista nº 04459003620075120001
Processo nº 0445900-36.2007.5.12.0001
GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
Compensação · Nulidade · Cabimento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Execução Previdenciária · Juros · Multa Cominatória / Astreintes · Aposentadoria e Pensão · Bancários · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Rescisão do Contrato de Trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Moral
CompensaçãoNulidadeCabimentoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução PrevidenciáriaJurosMulta Cominatória / AstreintesAposentadoria e PensãoBancáriosHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosRescisão do Contrato de TrabalhoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.