TSTNão conhecidoJulgamento: 12/04/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01318175620155130009

Processo nº 0131817-56.2015.5.13.0009

GAB. DO DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO

Assédio Moral · Indenização / Terço Constitucional · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido / Retido · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Operador de Telemarketing · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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