TSTImprocedenteJulgamento: 27/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003538120165010245

Processo nº 0100353-81.2016.5.01.0245

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária · Controle de Jornada · Salário/Diferença Salarial · Litigância de Má Fé · Gratificação Semestral · Prescrição e Decadência · Ônus da Prova · Duração do Trabalho · Provas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Divisor · Honorários Advocatícios · Suspensão / Interrupção · Intervalo 15 Minutos Mulher
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.